Processo 639388/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 23/11/2010 11:56
Autuado em 23/11/2010 11:56
Oficio de encaminhamento 1801/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2218/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2014 Acórdão   2218/ 2014 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
03/04/2014 Acórdão   2218/ 2014 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
27/03/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado OLYMPIO DE SÁ SOTTO MAIOR NETO

Juntadas
DataDescrição
29/06/2011 11:01 AR devoluçao dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2138/2014
16/04/2014 863 Acórdão nº 2218/2014
28/03/2014 850 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 03/04/2014
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2695/2013
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 1639/2013
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 756/2013
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1462/2012
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 408/2011
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 122/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 72/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2014 10:35 DP  
19/05/2014 12:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2138/2014 -
09/05/2014 15:50 DJB Informação nº 58/2014 -
23/04/2014 17:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1328/2014 -
22/04/2014 16:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 803/2014 -
09/04/2014 12:52 STP Acórdão nº 2218/2014 -
27/03/2014 17:48 GCNB  
27/03/2014 14:49 STP Certidão de Sessão nº 175/2014 -
17/12/2013 11:02 GCNB  
06/11/2013 10:49 DP Informação nº 26053/2013 -
30/10/2013 15:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2618/2013 -
30/10/2013 15:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2695/2013 -
09/08/2013 10:58 SMPjTC Despacho nº 549/2013 - Ao relator. Encaminhe-se ao Relator para deliberação quanto ao apensamento.
13/05/2013 11:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1688/2013 -
13/05/2013 11:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1639/2013 -
09/05/2013 14:56 DJB Informação nº 22/2013 -
25/02/2013 10:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 757/2013 -
25/02/2013 10:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 756/2013 -
22/02/2013 14:19 DP  
05/07/2012 18:20 GCNB  
04/07/2012 16:47 DP Informação nº 5441/2012 -
03/04/2012 12:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1426/2012 -
03/04/2012 12:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1462/2012 -
11/05/2011 10:45 SMPjTC Parecer nº 3814/2012 - RESPOSTA À CONSULTA Alienação gratuita de imóveis públicos para fomento da industrialização. Referenciais legislativos e jurisprudenciais. Preferência pelo instituto da concessão de direito real de uso. Observância de prévia lei e procedimento licitatório, em qualquer caso
21/03/2011 09:02 DCM Instrução nº 993/2011 - Consulta. Concessão de benefícios econômicos pelo Poder Público a empresas privadas com fins lucrativos. Doação de imóveis para fins de industrialização. A concessão de direito real de uso como instrumento mais adequado
16/03/2011 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 408/2011 -
02/02/2011 15:39 DIJUR Parecer nº 1247/2011 - CONSULTA. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DA DCM. PELO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO RELATOR PARA DELIBERAR SOBRE POSTERIOR REMESSA À DCM.
31/01/2011 13:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 122/2011 -
27/01/2011 11:25 DJB Informação nº 3/2011 -
18/01/2011 09:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 72/2011 -
17/01/2011 12:00 DP Informação nº 75/2011 -
17/01/2011 12:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 258/2011 -
13/01/2011 13:35 DP  
15/12/2010 09:10 GP Despacho Processual Diverso nº 46/2011 -
01/12/2010 12:39 DIJUR Parecer nº 13703/2010 - Requerimento. Consulta formulada pela Procuradoria-Geral da Justiça envolvendo solicitação emanada do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária. Nova autuação e tramitação do feito nos
25/11/2010 15:01 GP Despacho Processual Diverso nº 2160/2010 -
23/11/2010 11:55 DP  

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